O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), divulgou que começou nessa segunda-feira (24) a “Operação Educação” com o objetivo de verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
Cerca de 785 auditores estão participando do trabalho que se estenderá até nesta quarta (26). No Piauí, são 64 auditores em campo, fiscalizando 40 escolas, em 30 municípios, checando refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, segurança, prevenção de incêndios e higiene.
De acordo com o órgão, a operação é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do Tribunal de Contas da União (TCU) inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.
Tribunal de Contas do Estado
Dados do Censo Escolar 2022 apontaram que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
Segundo o Censo 2022, as escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Ainda de acordo com o TCE, ao longos dos três dias de operação, informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Logo depois, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. São Paulo e Rio de Janeiro terão documentos específicos.
O órgão explica que nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. No Piauí, duas salas foram montadas, uma com a equipe de auditores de atuação interna, consolidando os dados recebidos, e outra com painéis de atualização em tempo real e espaço destinado à imprensa. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
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