Com a redução do FPM e atrasos em repasses de emendas federais, as prefeituras tem tido que se virar para buscar soluções e evitar um colapso nas contas públicas, além de manter as folhas em dias.
Na última quarta-feira (30), o prefeito de Colônia do Piauí, Selindo Mauro (PT-PI), publicou o Decreto Nº 18/2023 no qual dispõe sobre a redução salarial (subsídio) de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e gratificações dos ocupantes de cargos comissionados do Município e dá outras providências. Informação Oeiras em Foco
Entre vários fatores o prefeito Selindo Mauro considerou a acentuada queda no repasse do FPM, o atraso no repasse dos valores das Emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares, a necessidade de medidas administrativas imediatas para a redução de despesas com pessoal e a a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal.
Com isso ficou decretado que à gestão municipal de Colônia vai reduzir em 20% (vinte por cento) o salário (subsídio) do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Ficou decretado também a redução de 15% dos comissionados com DAS 3 e DAS 4, 10% dos comissionados com DAS 1 e DAS 2 e em 10% nas gratificações de Coordenadores e diretores da Educação por tempo indeterminado, enquanto durar a redução de repasses municipais.
De acordo com a APPM, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor do montante que foi repassado aos municípios no mesmo período do ano passado.
Cerca de 200 municípios piauienses fizeram um movimento no mesmo dia em que o Prefeito de Colônia do Piauí editou o decreto em frente à Assembleia Legislativa do Estado, em Teresina. Com o propósito dos gestores de chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios, a APPM aproveitou a vinda do presidente Lula no dia seguinte para entregar uma carta sobre o assunto.
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