Procon multa Posto R. Sá Oeiras por sucessivas irregulares

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Pi) multou o posto R. Sá Oeiras em R$ 16.577,83 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), por sucessivas irregularidades flagradas pelo órgão de fiscalização. Informação do Oeiras em Foco

Desde 2020, o Procon-Pi intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis do estado. Em todas as fiscalizações realizadas em Oeiras, sempre teve postos flagrados com irregularidades.

O Portal Oeiras em Foco apurou, que o Pipelpicos Petroleo Ltda, foi flagrado em pelo menos 3 dessas fiscalizações. Sendo que a última foi em no dia 20 de maio 2024. Na oportunidade o posto foi flagrado a comercializando gasolina comum com o teor de Etanol Anidro (EAC) fora das especificações estabelecidas na legislação vigente (27%).

Devido à prática infracional caráter repetitivo das infrações por parte da empresa, o Procon-Pi aplicou a multa de m R$ 33.155,65 (trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mas reduziu esse valor final para R$ 16.577,83 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), como previsto no art. 22 §3º da Lei Complementar Estadual nº 36/2004.