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Nessa terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei nº 1970/2019 estabelecendo a Política Nacional de Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos do cerrado.
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Segundo o governo, a legislação visa garantir a proteção do cerrado e fomentar a economia sustentável no Piauí, além de apoiar as comunidades que dependem do pequi.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Daniel Oliveira, a lei é um marco importante para o estado. “A Lei do Pequi é uma iniciativa que protege o cerrado e cria novas oportunidades para as comunidades tradicionais que dependem do fruto para sua subsistência. Aqui, essa política fortalece a agricultura familiar e impulsiona a conservação do nosso bioma”, afirma.
Nova lei tem com objetivo proibir a derrubada predatória de pequizeiros
Além de proteger o cerrado, a legislação prevê o apoio às comunidades agroextrativistas, com a criação de selos de qualidade e procedência para os produtos e a promoção de eventos culturais relacionados ao pequi. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também ressaltou o impacto positivo da lei. “Essa política protege todo o cerrado, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que o bioma oferece”, declara.
Segundo o governo, a legislação visa garantir a proteção do cerrado e fomentar a economia sustentável no Piauí, além de apoiar as comunidades que dependem do pequi.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Daniel Oliveira, a lei é um marco importante para o estado. “A Lei do Pequi é uma iniciativa que protege o cerrado e cria novas oportunidades para as comunidades tradicionais que dependem do fruto para sua subsistência. Aqui, essa política fortalece a agricultura familiar e impulsiona a conservação do nosso bioma”, afirma.
Nova lei tem com objetivo proibir a derrubada predatória de pequizeiros
Além de proteger o cerrado, a legislação prevê o apoio às comunidades agroextrativistas, com a criação de selos de qualidade e procedência para os produtos e a promoção de eventos culturais relacionados ao pequi. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também ressaltou o impacto positivo da lei. “Essa política protege todo o cerrado, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que o bioma oferece”, declara.
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